TRF2 - 5003053-96.2018.4.02.5102

04/09/2025 15:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIT06

04/09/2025 15:20

Transitado em Julgado

01/09/2025 17:05

Ato ordinatório praticado

27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/08/2025 17:02

Juntada de Petição

19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

13/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 17:03

Ato ordinatório praticado

08/08/2025 12:51

Recebidos os autos - TNU

05/09/2024 14:45

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/08/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/08/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/08/2024 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 21:17

Decisão interlocutória

30/07/2024 11:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/06/2024 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/06/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/06/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/06/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024 19:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/05/2024 15:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/05/2024 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/04/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

14/03/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 16:21

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

12/01/2024 09:34

Juntada de Petição

26/04/2022 13:43

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/03/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2022 16:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/03/2022 14:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR05G03 -> RJRIOGABGES

11/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

03/03/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/02/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/02/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022 15:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/02/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/11/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/11/2021 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/11/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021 15:05

Conhecido o recurso e não provido

16/11/2021 15:01

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/09/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2021 14:36

Determinada a intimação

08/09/2021 14:22

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/08/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/08/2021 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/08/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2021 13:37

Conhecido o recurso e provido

03/08/2021 13:31

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2020 20:52

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

27/02/2020 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/02/2020 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

14/02/2020 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

12/02/2020 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020 20:19

Ato ordinatório praticado

06/02/2020 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

03/02/2020 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

13/01/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

10/01/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/01/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/01/2020 18:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

11/06/2019 17:32

Autos com Juiz para Sentença

01/05/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

09/04/2019 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

05/04/2019 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

04/04/2019 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2019 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/02/2019 09:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

14/02/2019 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2019 14:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/02/2019 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2019 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/12/2018 11:49

Juntada de Petição

03/12/2018 10:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/11/2018 14:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018 14:14

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/11/2018 12:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2018 15:05

Distribuído por sorteio