CJF - 5003053-96.2018.4.02.5102

06/08/2025 16:27

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

06/08/2025 16:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

06/08/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

02/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025 11:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB4A -> STNU

02/07/2025 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 00:00 a 25/06/2025 23:59</b>

05/06/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/06/2025 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 00:00 a 25/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 191

28/04/2025 13:04

Remetidos os Autos - STNU -> GAB4A

26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF n. 230, de 10 de abril de 2025

01/04/2025 16:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 02/05/2025 até 02/05/2025

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

18/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB4A -> STNU

18/03/2025 16:16

Não conhecido o recurso

02/10/2024 14:11

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB4A)

01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

11/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024 14:14

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/09/2024

05/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024 14:43

Distribuído por sorteio