10/09/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 17:48

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 6/9/2024 Número de referência: 1226227
12/06/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5009601-30.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSEADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deixo de determinar a intimação do Ministério Público Federal tendo em vista sua manifestação no Evento 18.

Sem condenação em honorários, por força do art. 25 da Lei nº 12.016/09 e Súmula 512, do STF.

Na hipótese de interposição de recurso voluntário, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Após a juntada das contrarrazões ou decorrido o prazo sem sua apresentação, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais cautelas.

P.R.I.
23/05/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 20:05

Denegada a Segurança
23/04/2025 22:36

Conclusos para julgamento
22/01/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
27/11/2024 17:35

Juntada de Petição
25/11/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
22/11/2024 18:00

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
21/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:36

Não Concedida a Medida Liminar
19/11/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 00:45

Determinada a intimação
17/09/2024 20:30

Juntada de Petição
17/09/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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