01/09/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/08/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
17/08/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 09:40

Despacho
07/08/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 10:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2025 17:06

Juntada de Petição
25/07/2025 14:14

Juntada de Petição
11/06/2025 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-61 processada no TRF2 com o no. 50126863320254029388/TRF (DENISE DAUMAS BARRETO)
10/06/2025 15:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-61
10/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 23:31

Decisão interlocutória
04/06/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48
26/05/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005176-42.2024.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: DENISE DAUMAS BARRETOADVOGADO(A): MARIA HELENA PARREIRAS (OAB RJ173376) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância da parte autora (evento 37) com os cálculos da União do evento 35, expeça(m)-se o(s) requisitório(s).

Em sendo caso de precatório, tendo em vista o julgamento no STF das ADIs 4357 e 4425, desde já determino que não haverá compensação de crédito.

Antes de encaminhado(s) ao Tribunal, dê-se vista às partes sobre o teor do(s) requisitório(s), a fim de atender ao disposto no art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.

Sem oposição e enviada(s) a(s) requisição(ões), suspenda-se o presente feito, até a notícia do depósito referente aos valores requisitados.

Com a satisfação integral da execução, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção.
23/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 12:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-61
22/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:07

Decisão interlocutória
22/05/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/05/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
22/05/2025 15:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 12:57

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 30
10/05/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/05/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 11:11

Juntada de Petição
06/05/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 22:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 10:24

Conclusos para julgamento
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 17:51

Conclusos para julgamento
25/04/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
24/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:13

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
20/04/2025 09:21

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:06

Juntada de Certidão
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 18:42

Juntada de Petição
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
31/01/2025 16:58

Juntada de Petição
27/01/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 22:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 22:14

Despacho
17/01/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 19:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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