13/03/2025 13:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
22/04/2024 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/01/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/01/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/01/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/01/2024 16:29

Recurso Especial Admitido
24/01/2024 16:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/01/2024 16:29

Negado seguimento a Recurso Especial
16/06/2023 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/06/2023 14:35

Juntada de Certidão
14/06/2023 11:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/05/2023 15:50

Juntada de Petição
02/05/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
27/04/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/04/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/04/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/04/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 12:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/04/2023 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/04/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/04/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
10/03/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/03/2023 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2023 16:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/01/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/01/2023 14:26

Juntada de Petição
12/12/2022 16:26

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005258-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 370
30/11/2022 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
20/10/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/10/2022 13:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/10/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/10/2022 15:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
04/10/2022 13:52

Juntada de Petição
04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/10/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/10/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/09/2022 23:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
30/09/2022 23:03

Determinada a intimação
30/09/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/09/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/09/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/09/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/09/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/09/2022 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/09/2022 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/09/2022 18:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/09/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022 23:53

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
07/09/2022 23:52

Indeferido o pedido
12/08/2022 15:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/08/2022 08:19

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005258-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/08/2022 16:46

Juntada de Petição
10/08/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 160
26/07/2022 20:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
08/06/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/06/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/06/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/06/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/06/2022 18:22

Juntada de Petição
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/05/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/05/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/05/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/05/2022 19:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/05/2022 19:34

Despacho
29/04/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
29/04/2022 14:32

Juntada de Certidão
28/04/2022 17:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
27/04/2022 21:28

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 314 do processo originário.Número: 50093619420194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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