10/07/2024 17:55

Baixa Definitiva
10/07/2024 17:55

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 192
24/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
15/05/2024 14:42

Juntada de Petição
14/05/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
14/05/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
14/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 11:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/05/2024 11:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
03/05/2024 18:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
30/04/2024 12:54

Juntada de Petição
29/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 176
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
11/04/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
11/04/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
10/04/2024 12:22

Juntada de Petição
09/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
04/04/2024 11:27

Juntada de Petição
03/04/2024 10:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50392550720204025101/RJ
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 165
20/03/2024 19:01

Juntada de Petição
19/03/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
19/03/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
15/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/03/2024 18:21

Juntado(a)
11/03/2024 18:31

Pedido não conhecido - por unanimidade
01/03/2024 10:24

Juntado(a)
26/02/2024 15:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50392550720204025101/RJ
22/02/2024 12:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
22/02/2024 12:33

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
21/02/2024 20:10

Juntada de Petição
20/02/2024 19:49

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:17

Juntada de Certidão
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 01/03/2024 13:00
20/02/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5009189-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES PROCURADOR(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA PROCURADOR(A): ANA LUISA MENDES E SILVA PROCURADOR(A): I JEN HUANG PROCURADOR(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD PROCURADOR(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/02/2024 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
08/02/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/03/2024 13:00 Sequencial: 68
28/01/2024 00:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
31/10/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
31/10/2023 13:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 144
31/10/2023 13:11

Juntada de Petição
27/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/10/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 137
17/10/2023 10:11

Juntada de Petição
13/10/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
13/10/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/10/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 17:55

Juntado(a)
10/10/2023 17:51

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/09/2023 11:50

Juntado(a)
21/09/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
21/09/2023 15:14

Juntada de Petição
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5009189-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES PROCURADOR(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA PROCURADOR(A): ANA LUISA MENDES E SILVA PROCURADOR(A): I JEN HUANG PROCURADOR(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD PROCURADOR(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 94
08/09/2023 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
21/07/2023 11:24

Juntada de Petição
15/06/2023 19:53

Juntada de Petição
08/05/2023 08:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/05/2023 07:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 118
06/05/2023 11:47

Juntada de Petição
04/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/05/2023 20:22

Juntada de Petição
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
03/04/2023 00:26

Juntada de Petição
31/03/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
31/03/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/03/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 20:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/03/2023 20:25

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
29/03/2023 20:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/03/2023 20:25

Recurso Especial não admitido
09/03/2023 14:06

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
09/03/2023 14:06

Juntada de Certidão
06/03/2023 20:46

Juntada de Petição
03/03/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/03/2023 19:55

Juntada de Petição
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/02/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:33

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/02/2023 17:36

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 89
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2023 21:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/02/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/02/2023 21:47

Juntada de Petição
01/02/2023 21:16

Juntada de Petição
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
25/11/2022 10:23

Juntada de Petição
24/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
23/11/2022 16:44

Juntado(a)
23/11/2022 16:44

Juntado(a)
23/11/2022 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
23/11/2022 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/11/2022 15:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
04/11/2022 13:41

Juntada de Petição
03/11/2022 17:29

Juntado(a)
03/11/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/11/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/11/2022 16:20

Juntada de Certidão
03/11/2022 16:18

Juntada de Certidão
03/11/2022 15:09

Juntada de Petição
28/10/2022 20:04

Juntada de Certidão
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5009189-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES PROCURADOR: RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA PROCURADOR: I JEN HUANG PROCURADOR: MANUELY KASALI PEREIRA PROCURADOR: ANA LUISA MENDES E SILVA PROCURADOR: GUYLENE VASQUES MOREIRA MARTINS PROCURADOR: NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 96
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/10/2022 18:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
13/10/2022 16:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 54
13/10/2022 16:08

Juntada de Petição
11/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2022 13:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/10/2022 13:01

Juntada de Certidão
10/10/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/10/2022 18:38

Juntada de Petição
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
26/09/2022 15:25

Juntada de Petição
22/09/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 13:56

Juntado(a)
22/09/2022 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/09/2022 13:56

Juntado(a)
22/09/2022 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/09/2022 01:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/09/2022 12:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
12/09/2022 20:43

Juntada de Petição
09/09/2022 18:32

Juntada de Petição
09/09/2022 14:56

Juntado(a)
09/09/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/09/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2022 20:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
08/09/2022 20:51

Determinada a intimação
08/09/2022 18:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
08/09/2022 18:29

Juntada de Petição
04/09/2022 22:48

Juntada de Certidão
01/09/2022 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5009189-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES PROCURADOR: RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA PROCURADOR: NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES PROCURADOR: CAMILA THIEBAUT BAYER LANNES PROCURADOR: MANUELY KASALI PEREIRA PROCURADOR: GUYLENE VASQUES MOREIRA MARTINS PROCURADOR: ANA LUISA MENDES E SILVA PROCURADOR: I JEN HUANG AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/08/2022 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 59
31/08/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2022 16:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
15/08/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/08/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2022 11:14

Juntada de Petição
12/08/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2022 12:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
12/08/2022 11:01

Juntada de Petição
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/07/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2022 15:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/07/2022 15:03

Juntado(a)
22/07/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/07/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
05/07/2022 15:54

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2022 15:30

Juntada de Petição
29/06/2022 16:46

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119, 112 do processo originário.Número: 50136113320184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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