10/04/2024 10:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/03/2024 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2024 14:24

Despacho
06/03/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/03/2024 13:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
04/03/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/02/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/02/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
16/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/01/2024 15:10

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
16/01/2024 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/01/2024 15:09

Recurso Especial não admitido
26/05/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/05/2023 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/05/2023 16:41

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/05/2023 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
25/05/2023 08:37

Juntada de Petição
15/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 19:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/04/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/04/2023 22:41

Juntada de Petição
30/03/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
09/03/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/03/2023 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/12/2022 16:26

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005702-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ALBERTO FRANCISCO SINEIRO DANTAS ADVOGADO: MANOEL MESSIAS PEIXINHO (OAB RJ074759) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 365
30/11/2022 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 14:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
02/11/2022 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/11/2022 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/10/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/10/2022 12:06

Determinada a intimação
14/10/2022 13:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
14/10/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/09/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/09/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/09/2022 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/09/2022 18:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/09/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022 23:53

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
07/09/2022 23:53

Indeferido o pedido
17/08/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/08/2022 13:39

Juntada de Petição
12/08/2022 08:19

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005702-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ALBERTO FRANCISCO SINEIRO DANTAS ADVOGADO: MANOEL MESSIAS PEIXINHO (OAB RJ074759) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/08/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 164
26/07/2022 20:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
06/06/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/06/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/05/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
10/05/2022 18:36

Despacho
10/05/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/05/2022 16:55

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
06/05/2022 19:26

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 259, 244 do processo originário.Número: 00149303120004020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007710-22.2022.4.02.0000

Hudson Braga

Ministerio Publico Federal

Advogado: Bianca Matal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2022 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5009671-95.2022.4.02.0000

Alberto Rodrigues de Souza Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2022 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5045202-71.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Davi &Amp; Maria Comercio de Artigos do Vest...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2022 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0507573-19.2007.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ferro Velho Avenida LTDA

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5124182-66.2021.4.02.5101

Forja Rio LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudia Guerra Merola

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 12:44

Exibir Processo