15/09/2025 15:25

Juntada de Petição
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 274
19/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
19/08/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 274
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047337-95.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELETRONET S.AADVOGADO(A): MARIO COMPARATO (OAB SP162670)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA DE AZEVEDO COSTA (OAB SP185033)ADVOGADO(A): ANDRIELY GONCALVES MARCELINO (OAB SP360522) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a documentação necessária a apurar o PIS e a COFINS excluído das suas bases de cálculo o ICMS.

Cumprido, intime-se o perito judicial para manifestação acerca do disposto no evento 270, PET1, evento 271, PET1 e a documentação a ser colacionada pela parte autora.

Com a resposta do perito, vista às partes por 15 dias.

Após, venham os autos conclusos.
18/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:24

Despacho
04/07/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
02/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 267 e 268
25/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:28

Juntada de Petição
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
14/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50157011520234020000/TRF2
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015701-15.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 38
17/10/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
16/10/2024 23:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50157011520234020000/TRF2
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249, 250 e 251
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015701-15.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19
31/07/2024 02:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50157011520234020000/TRF2
06/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
27/05/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
14/05/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
14/05/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
10/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:35

Decisão interlocutória
27/02/2024 07:58

Juntada de Petição
20/02/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
05/02/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 232
22/01/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
15/12/2023 14:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50157011520234020000/TRF2
13/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:23

Decisão interlocutória
13/12/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
04/12/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220 e 221
17/11/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
11/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
09/11/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
23/10/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 211
04/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:48

Decisão interlocutória
04/10/2023 09:00

Alterado o assunto processual
04/10/2023 08:59

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
03/10/2023 17:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50157011520234020000/TRF2
11/09/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
29/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
27/08/2023 22:43

Juntada de Petição
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199
10/08/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:24

Despacho
03/08/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
07/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 16:09

Decisão interlocutória
28/06/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
27/06/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
26/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
26/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:45

Decisão interlocutória
25/04/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
25/04/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
20/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 175
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
28/03/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
27/03/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
24/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2023 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 161
07/12/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
24/11/2022 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
24/11/2022 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
23/11/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:12

Juntada de Certidão
22/11/2022 15:42

Juntada de Petição
22/11/2022 15:42

Juntada de Petição
22/11/2022 08:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/11/2022 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
08/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
01/11/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
01/11/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
29/10/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 21:22

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 20:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5172799-86.2022.4.02.9445/TRF (ELETRONET S.A)
07/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
20/09/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
20/09/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/09/2022 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/09/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 15:23

Despacho
19/09/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*36-45 processada no TRF2 com o no. 51727998620224029445/TRF (ELETRONET S.A)
01/09/2022 12:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*36-45
31/08/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/08/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
23/08/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
19/08/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2022 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*36-45
13/08/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
13/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/07/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 18:38

Juntada de Certidão
08/07/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
11/06/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
07/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
27/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
22/04/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
18/04/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 10:15

Decisão interlocutória
13/04/2022 19:28

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
01/04/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 11:43

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2022 08:17

Conclusos para julgamento
22/03/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/02/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2022 21:07

Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2022 12:03

Conclusos para julgamento
23/02/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/02/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/02/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/02/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/02/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 14:25

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
09/02/2022 13:43

Conclusos para julgamento
09/02/2022 13:14

Juntada de Petição
02/02/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/01/2022 07:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/01/2022 07:26

Determinada a intimação
23/12/2021 08:56

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/12/2021 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
05/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/11/2021 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2021 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2021 08:00

Decisão interlocutória
28/10/2021 12:33

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/10/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 15:33

Juntada de Certidão
06/10/2021 17:40

Juntada de Certidão
06/10/2021 11:56

Juntada de Petição
05/10/2021 17:10

Juntada de Petição
05/10/2021 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/10/2021 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/10/2021 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2021 13:25

Determinada a intimação
05/10/2021 12:26

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2021
05/10/2021 12:24

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2021 14:45

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 15:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50473379520184025101
04/11/2019 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50005045920194020000/TRF2
03/11/2019 23:09

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50002473420194020000/TRF2
12/05/2019 14:40

Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
12/05/2019 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
10/05/2019 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/05/2019 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
07/05/2019 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/05/2019 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
03/05/2019 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2019 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2019 13:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2019 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/04/2019 15:46

Juntada de Petição
15/04/2019 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
13/04/2019 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/04/2019 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
09/04/2019 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
09/04/2019 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2019 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2019 10:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2019 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/04/2019 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
27/03/2019 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
27/03/2019 13:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005045920194020000/TRF
25/03/2019 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2019 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2019 16:06

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
22/03/2019 17:33

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002473420194020000/TRF
18/03/2019 23:14

Autos com Juiz para Sentença
18/03/2019 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/03/2019 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
11/03/2019 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/03/2019 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
08/03/2019 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2019 16:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 08/03/2019 16:19:48)
08/03/2019 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2019 16:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
27/02/2019 19:01

Autos com Juiz para Sentença
26/02/2019 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/02/2019 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
12/02/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
11/02/2019 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2019 16:34

Ato ordinatório praticado
01/02/2019 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
01/02/2019 17:20

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50005045920194020000/TRF
28/01/2019 12:16

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002473420194020000/TRF
24/01/2019 21:50

Juntada de Petição
24/01/2019 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/01/2019 22:49

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50002473420194020000/TRF
23/01/2019 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2019 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/12/2018 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
19/12/2018 21:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
19/12/2018 21:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
18/12/2018 18:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/12/2018 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
17/12/2018 19:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2018 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2018 16:42

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
17/12/2018 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2018 13:28

Juntada de Certidão
17/12/2018 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00