27/08/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006303-90.2021.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DARIO DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a segurança foi denegada no MS, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório, no valor de R$ 1.040,62, atualizados até 08/2023 (evento 46, PARECERTEC6).

Intimem-se.
07/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:41

Determinada a intimação
27/06/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 12:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50718372120244025101/RJ
18/03/2025 11:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50718372120244025101/RJ
03/12/2024 17:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50718372120244025101/RJ
12/11/2024 17:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50718372120244025101/RJ
15/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/10/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/10/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/09/2024 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:04

Determinada a intimação
25/09/2024 15:03

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50718372120244025101/RJ
25/09/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50718372120244025101/RJ
13/09/2024 15:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL - Refer. ao Evento: 76 Número: 50718372120244025101
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/08/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:32

Determinada a intimação
22/08/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/07/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/07/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:34

Determinada a intimação
17/04/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/03/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/03/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/03/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:44

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
19/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/11/2023 14:53

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
29/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:53

Determinada a intimação
27/10/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/09/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 19:59

Determinada a intimação
15/06/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 14:52

Juntada de Petição
20/03/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/02/2023 20:04

Juntada de Petição
09/02/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/01/2023 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2023 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2023 20:06

Determinada a intimação
23/01/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2022 08:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
28/11/2022 08:19

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2022
27/11/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/11/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/11/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/11/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 09:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2022 17:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/11/2022 16:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/09/2022 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
22/08/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/08/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/08/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/07/2022 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2022 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2022 17:08

Julgado procedente o pedido
05/05/2022 18:31

Conclusos para julgamento
01/02/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2022 11:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/01/2022 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2022 09:53

Determinada a citação
26/01/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00