28/08/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012159-82.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAOADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 12/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:28

Decisão interlocutória
02/06/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/02/2025 13:25

Intimado em Secretaria
27/02/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/12/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/12/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:37

Decisão interlocutória
02/12/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/12/2024 14:32

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
01/12/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/11/2024 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/11/2024 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 17:36

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 01:17

Conclusos para julgamento
04/05/2024 02:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/05/2024 02:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2024 17:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM06F)
23/03/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/03/2024 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
22/03/2024 16:30

Juntada de Petição
18/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 13:54

Determinada a intimação
15/03/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 11:25

Juntada de Petição
08/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/02/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 20:09

Determinada a intimação
20/09/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 15:38

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM06F para CESOLBAIXAJ)
25/08/2023 14:40

Despacho
25/08/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2023 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/07/2023 14:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2023 01:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2023 01:22

Determinada a citação
21/07/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/06/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 08:17

Determinada a intimação
31/05/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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