27/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2025 20:45

Expedição de ofício
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 13:32

Juntado(a)
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004734-04.2023.4.02.5110/RJ EXECUTADO: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): ADRIANO SOBROSA MEZZOMO (OAB RJ069551) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ante o silêncio da exequente quanto ao ponto, determino o levantamento da penhora do evento 19, SISBAJUD1. 2.

Suspendo o curso da presente execução fiscal, conforme dispõe o art. 40 da L. 6830/80, pelo prazo de um ano.

Caso seja requerido sobrestamento do feito por qualquer outro prazo, sem previsão legal, mantenha-se o feito suspenso na forma determinada no 1º parágrafo.

Findo o anuênio ora assinalado, arquivem-se imediatamente os autos sem baixa na distribuição, com fulcro no § 2º do art. 40 da Lei 6.830/80, tendo em vista a suspensão já realizada.

Decorrido o prazo prescricional intercorrente, cuja contagem deverá iniciar-se a partir da data do término do período suspensivo (cf.

Súmula 314 do STJ), remetam-se os autos à parte exequente para manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente e relatar eventuais causas suspensivas ou interruptivas, na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº 6.830/80.
23/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 12:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/05/2025 12:21

Juntado(a)
22/05/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 20:26

Decisão interlocutória
15/04/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/03/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:02

Despacho
14/02/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/01/2025 20:12

Juntada de Petição
10/01/2025 16:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:18

Despacho
03/10/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/09/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/08/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:36

Juntado(a)
23/05/2024 15:40

Juntado(a)
21/03/2024 15:43

Juntado(a)
15/12/2023 10:11

Juntada de Petição
27/10/2023 11:47

Decisão interlocutória
29/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/09/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/09/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/09/2023 19:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
20/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:43

Juntada de Petição
16/08/2023 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
14/08/2023 02:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/06/2023 10:07

Determinada a citação
12/05/2023 21:04

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 21:03

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM02F para RJSJM02S)
24/04/2023 15:39

Despacho
10/04/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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