31/08/2025 21:29

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075719-88.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RITA MARIA MOTRONI DE ALMEIDAADVOGADO(A): BRENDA GONÇALVES FERREIRA (OAB RJ227551)ADVOGADO(A): PAULA CARVALHO LEHRER (OAB RJ168538)ADVOGADO(A): LUZIA TERESA ABICALIL CEREJA (OAB RJ122034) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública.

Dê-se vista ao autor.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:10

Decisão interlocutória
11/07/2025 08:48

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
02/07/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
03/06/2025 14:10

Conclusos para julgamento
16/05/2025 20:27

Despacho
28/04/2025 18:09

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 40 - Transitado em Julgado - 26/03/2025 15:12:20
28/04/2025 18:00

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/03/2025 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 15:12

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
26/03/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/03/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:01

Decisão interlocutória
20/03/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:33

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 17:05

Conclusos para julgamento
19/12/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:36

Decisão interlocutória
17/12/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 12:13

Juntada de Petição
11/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 15:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:35

Decisão interlocutória
02/10/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 14:32

Juntada de Petição
25/09/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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