10/05/2023 15:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
10/05/2023 15:11

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/03/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/03/2023 14:12

Juntada de Petição
10/03/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 21:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/03/2023 21:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
09/03/2023 21:29

Recurso Especial não admitido
09/03/2023 21:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/02/2023 15:36

Juntada de Certidão
10/02/2023 13:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/02/2023 15:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 60
09/02/2023 08:57

Juntada de Petição
07/02/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2023 18:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/02/2023 12:07

Juntada de Petição
07/02/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
12/12/2022 14:06

Juntada de Petição
09/12/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2022 15:31

Juntado(a)
06/12/2022 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2022 15:31

Juntado(a)
02/12/2022 01:14

Pedido não conhecido - por unanimidade
28/10/2022 20:04

Juntada de Certidão
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5002286-20.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 90
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2022 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/10/2022 16:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
11/10/2022 14:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
11/10/2022 14:08

Juntada de Petição
10/10/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 16:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2022 16:48

Juntada de Certidão
10/10/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/10/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/10/2022 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/10/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/09/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
30/09/2022 16:09

Juntado(a)
30/09/2022 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
30/09/2022 16:09

Juntado(a)
28/09/2022 23:11

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/09/2022 12:58

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
14/09/2022 15:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
14/09/2022 14:37

Juntada de Petição
04/09/2022 22:48

Juntada de Certidão
01/09/2022 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002286-20.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/08/2022 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 70
16/08/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
16/08/2022 18:15

Juntada de Certidão
16/08/2022 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 15/08/2022 01:31:05)
16/08/2022 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Ato ordinatório praticado - 15/08/2022 01:36:37)
16/08/2022 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/08/2022 01:37:43)
12/08/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 15:33

Juntada de Certidão
27/07/2022 15:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
26/07/2022 17:57

Distribuído por prevenção - Número: 50009436520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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