14/07/2025 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006090-76.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): SARITA MONTEIRO LOPES (OAB RJ132514)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício por incapacidade.

Sem custas nem honorários (art. 54 e 55, Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
22/05/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 20:32

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 07:54

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:56

Determinada a intimação
21/02/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/01/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/01/2025 15:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:46

Determinada a intimação
15/01/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/12/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/12/2024 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/11/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/11/2024 10:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2024 21:13

Juntada de Petição
05/10/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/10/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/10/2024 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/10/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/10/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/10/2024 10:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/09/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 18:13

Determinada a citação
23/09/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 26/11/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói
16/09/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:57

Determinada a intimação
26/08/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 19:18

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/08/2024 17:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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