27/08/2025 13:51

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021859-12.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: HENRIQUE CAMPOS DA ROCHAADVOGADO(A): PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA (OAB RJ168748)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 07/08/2025 - Juntada de certidão
07/08/2025 23:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 18:51

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:38

Juntada de Petição
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143588-16.2025.4.02.9666/TRF (HENRIQUE CAMPOS DA ROCHA)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-40 processada no TRF2 com o no. 51435881620254029666/TRF (HENRIQUE CAMPOS DA ROCHA)
10/06/2025 00:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-40
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/05/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/05/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 21:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-40
12/05/2025 03:06

Juntado(a)
10/01/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/01/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:38

Determinada a intimação
09/01/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/11/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 19:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/11/2024 19:46

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/11/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 11:26

Embargos de Declaração Acolhidos
04/10/2024 15:53

Conclusos para julgamento
02/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/09/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/09/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 08:18

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 16:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/04/2024 14:17

Alterado o assunto processual
26/09/2023 16:11

Conclusos para julgamento
31/07/2023 20:05

Juntada de Petição
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 19:38

Determinada a intimação
27/06/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/05/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2023 14:14

Determinada a citação
26/04/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE10F para RJRIOJE11F)
27/03/2023 17:31

Alterado o assunto processual
27/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:05

Determinada a intimação
27/03/2023 07:08

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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