TRF2 - 5001096-29.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

CAIO CARACIOLO RODRIGUES ELIAS

CPF *33.***.*40-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 14:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

  • 30/09/2022 14:26

    Recebidos os autos do STF

  • 17/11/2021 09:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/11/2021 03:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 17/11/2021 03:01

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 14:30

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/11/2021 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/11/2021 12:26

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/11/2021 12:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 06/11/2021 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 06/11/2021 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/11/2021 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/11/2021 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 03/11/2021 22:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 64

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/10/2021 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/10/2021 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 20/10/2021 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/10/2021 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 12:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2021 12:24

    Recurso Especial não admitido

  • 18/10/2021 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 14:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/10/2021 14:56

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 31/05/2021 10:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/05/2021 10:34

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 18:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/05/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 20/05/2021 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/05/2021 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/05/2021 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/05/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2021 17:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/05/2021 16:06

    Juntada de Petição

  • 15/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/04/2021 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/04/2021 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/04/2021 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2021 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2021 11:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/04/2021 11:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2021 15:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/03/2021 10:16

    Juntado(a)

  • 24/02/2021 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2021<br>Data da sessão: <b>10/03/2021 13:00:00</b>

  • 23/02/2021 21:39

    Publicação de Pauta

  • 23/02/2021 13:43

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/02/2021 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/02/2021 14:51

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 21/07/2020 10:14

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/07/2020 01:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 24/06/2020 03:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 23/06/2020 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/06/2020 12:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/06/2020 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/06/2020 11:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 23/06/2020 11:42

    Juntada de Petição

  • 22/06/2020 08:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2020 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2020 08:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 19/06/2020 20:13

    Juntada de Petição

  • 12/06/2020 21:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/06/2020 21:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/06/2020 10:59

    Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/06/2020 10:53

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 05/06/2020 14:25

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 22/05/2020 17:50

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 19/05/2020 04:04

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2020

  • 18/05/2020 19:26

    Lavrada Certidão

  • 18/05/2020 15:11

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/05/2020 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/05/2020 17:11

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 69

  • 04/05/2020 09:50

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/05/2020 09:49

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 01/05/2020 00:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 02/04/2020 10:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 02/04/2020 10:22

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/04/2020 21:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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