04/06/2025 04:04

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042204-38.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GERALDO DE MELO MENEZES (Espólio)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB PR024009)ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE (OAB RJ064918)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOSREPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA MACHADO MENEZES (Inventariante)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Vistos em inspeção. Considerando que houve o trânsito em julgado do agravo de instrumento n. 5004800-85.2023.4.02.0000, restando integralmente mantida a decisão proferida no evento 137, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
22/05/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 21:20

Despacho
19/05/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 14:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50048008520234020000/TRF2
23/10/2024 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/10/2024 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/08/2024 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2024 09:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
08/06/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
28/05/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 12:27

Juntado(a)
23/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
02/05/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 21:35

Despacho
02/05/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5004881-86.2024.4.02.9445/TRF (OLIVEIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/04/2024 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5004880-04.2024.4.02.9445/TRF (GERALDO DE MELO MENEZES)
29/04/2024 12:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50048008520234020000/TRF2
12/03/2024 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-12 processada no TRF2 com o no. 50048818620244029445/TRF (OLIVEIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-12 processada no TRF2 com o no. 50048800420244029445/TRF (GERALDO DE MELO MENEZES)
11/03/2024 13:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-12
10/03/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/03/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/03/2024 22:44

Juntada de Petição
08/03/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
08/03/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2024 11:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-12
06/03/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/02/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
29/01/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:43

Decisão interlocutória
20/12/2023 07:27

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
11/12/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
29/11/2023 20:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50048008520234020000/TRF2
23/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:41

Despacho
22/11/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 17:33

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26
18/10/2023 20:09

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT
18/10/2023 20:09

Despacho
18/10/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:46

Determinada a intimação
16/08/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/08/2023 21:29

Juntada de Petição
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/07/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 16:20

Despacho
16/06/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/05/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 12:41

Despacho
23/05/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 13:52

Determinada a intimação
14/04/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 22:15

Juntada de Petição
13/04/2023 21:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 68 e 63 Número: 50048008520234020000/TRF2
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/03/2023 12:29

Juntada de Petição
27/03/2023 12:10

Juntada de Petição
22/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 14:06

Juntada de Petição
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/03/2023 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/03/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 15:09

Decisão interlocutória
02/03/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/03/2023 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/02/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 14:19

Despacho
16/02/2023 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/02/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 13:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/02/2023 20:05

Juntada de Petição
12/12/2022 13:28

Baixa Definitiva
10/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/10/2022 14:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/10/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 14:32

Despacho
09/10/2022 01:39

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
20/09/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 18:20

Despacho
20/09/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 13:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50422043820194025101
21/10/2020 14:40

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
21/10/2020 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
20/10/2020 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/10/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
17/10/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 100,09 em 16/10/2020 Número de referência: 731692
14/10/2020 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/10/2020 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/09/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2020 13:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
12/06/2020 19:08

Autos com Juiz para Sentença
05/06/2020 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2020 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 03:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
27/03/2020 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
09/03/2020 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/03/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
02/03/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020 15:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/12/2019 19:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2019 15:12

Juntada de Petição
18/11/2019 13:39

Juntada de Petição
25/10/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
10/09/2019 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/09/2019 até 11/09/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00606, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
08/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/09/2019 00:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
29/08/2019 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2019 13:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/07/2019 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 97,25 em 09/07/2019
01/07/2019 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001175-71.2025.4.02.5109

Itamar Jose Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5050786-85.2023.4.02.5101

Teresa Cristina de Paula Barros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003974-08.2025.4.02.5103

Cintia Lima de Souza

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Davi da Silva Rodrigues Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5050512-24.2023.4.02.5101

Fabiana Vieira Moura

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042204-38.2019.4.02.5101

Geraldo de Melo Menezes

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Santos

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2022 08:15

Exibir Processo