STJ - 5042204-38.2019.4.02.5101

16/09/2022 20:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2022 20:55

Transitado em Julgado em 16/09/2022

30/06/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 16:30

Conhecido o recurso de GERALDO DE MELO MENEZES e provido

24/06/2022 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/06/2022 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/06/2022 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO