TRF2 - 5092031-42.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-93 processada no TRF2 com o no. 51768851420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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16/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-93 processada no TRF2 com o no. 51768842920254029666/TRF (ALEXANDRE FAUSTINO DOS SANTOS)
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13/09/2025 09:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-93
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13/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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06/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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29/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
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28/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092031-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: ALEXANDRE FAUSTINO DOS SANTOSADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 26/08/2025 - Juntado(a) -
27/08/2025 03:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
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26/08/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/08/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/08/2025 15:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-93
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21/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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13/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
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12/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092031-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: ALEXANDRE FAUSTINO DOS SANTOSADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 08/08/2025 - PETIÇÃOEvento 89 - 14/07/2025 - Determinada a intimação -
08/08/2025 18:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
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08/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 15:33
Juntada de Petição
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08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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14/07/2025 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/07/2025 13:12
Determinada a intimação
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11/07/2025 21:16
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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17/06/2025 21:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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13/05/2025 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 09:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/05/2025 05:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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13/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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12/05/2025 23:57
Juntada de Petição
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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06/05/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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06/05/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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01/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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29/04/2025 21:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 20:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/04/2025 20:56
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
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29/04/2025 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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29/04/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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29/04/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 19:32
Homologada a Transação
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29/04/2025 15:24
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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29/04/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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29/04/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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27/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/04/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/04/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/04/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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17/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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17/04/2025 12:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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16/04/2025 12:08
Juntada de Petição
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15/04/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
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15/04/2025 14:32
Despacho
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10/04/2025 18:34
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 18:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para julgamento - 07/04/2025 17:48:46)
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07/04/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 45
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02/04/2025 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/04/2025 19:39
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/04/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/04/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/03/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/03/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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27/03/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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27/03/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/03/2025 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/02/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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26/02/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 08:15
Determinada a intimação
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25/02/2025 23:33
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 23:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE FAUSTINO DOS SANTOS <br/> Data: 26/03/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA F
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19/02/2025 23:01
Juntada de Petição
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19/02/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/02/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
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05/02/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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31/01/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/01/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/01/2025 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/01/2025 16:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/01/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 16:21
Determinada a citação
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07/01/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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07/01/2025 14:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE FAUSTINO DOS SANTOS <br/> Data: 19/02/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias -
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16/12/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/12/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/12/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 16:30
Determinada a intimação
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10/12/2024 19:34
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2024 08:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/11/2024 18:16
Redistribuído por sorteio - (RJRIO41S para RJDCA03S)
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13/11/2024 06:32
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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12/11/2024 17:24
Declarada incompetência
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12/11/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2024 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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