08/09/2025 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045915-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALDUIR GRAFFADVOGADO(A): TATHIANA SOARES FROTA MERCEZ (OAB RJ117611) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL proposta por VALDUIR GRAFF em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, objetivando que seja declarada a não incidência do Imposto de Renda na forma do Art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88, bem como a condenação da parte ré a restituir os valores pagos a esse título, no valor de R$9.987,24 (nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos).

No Evento 9 a parte autora solicitou dilação de prazo para apresentar os documentos para fins de emenda da inicial.

Defiro a dilação do prazo requerida.

Aguarde-se 15 (quinze) dias.

Após, prossiga-se nos termos da decisão do Evento 4. JRJ14507
13/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:21

Decisão interlocutória
06/08/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 16:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 19:14

Decisão interlocutória
15/05/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004523-15.2025.4.02.5104

Tarcisio Luiz Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julio Ulisses Correia Nogueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078179-14.2025.4.02.5101

Maria Luiza Pires da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Silva Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003099-17.2025.4.02.5110

Joberto Ferreira da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5003081-14.2025.4.02.5104

Edesson Jose da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004707-66.2024.4.02.5116

Edna Marcia Franca Ahlert

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo