04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5016994-16.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: IVANETE HINDRICHES DA SILVA TORRESADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) DESPACHO/DECISÃO O Egrégio Superior Tribunal de Justiça, ao examinar propostas de afetação dos Recursos Especiais 1.978.629/RJ, 1.985.037/RJ e 1985.491/RJ, representativos da controvérsia, submeteu a julgamento a seguinte questão (Tema Repetitivo 1169): "Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos Foi determinada, ainda, a suspensão da tramitação de todos os processos que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

Assim, considerando a decisão do Superior Tribunal de Justiça, suspendo o presente feito até o julgamento do recurso representativo (artigo 1.037, II e parágrafo 8º do CPC).

Aguarde-se decisão definitiva para prosseguimento nos termos do artigo 1.040, III do CPC.

Intimem-se.
22/05/2025 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 22:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/02/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/01/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/12/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024 17:01

Determinada a intimação
06/08/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 16:23

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
06/08/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/06/2024 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 22:32

Despacho
27/05/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2024 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJSJM01S)
06/03/2024 09:21

Alterado o assunto processual
06/03/2024 09:21

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: 1/3 de férias
06/03/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 19:16

Decisão interlocutória
24/01/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 14:33

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
11/10/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:37

Despacho
13/09/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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