18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003557-62.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: GERALDO PIRES DOS SANTOSADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616)ADVOGADO(A): GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
08/09/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 23:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 15:53

Conclusos para julgamento
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-36 processada no TRF2 com o no. 51733472520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-36 processada no TRF2 com o no. 51733464020254029666/TRF (GERALDO PIRES DOS SANTOS)
04/09/2025 14:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-36
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003557-62.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: GERALDO PIRES DOS SANTOSADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616)ADVOGADO(A): GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-36
13/08/2025 14:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 14:25

Juntada de Petição
13/08/2025 13:11

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:12

Determinada a intimação
30/07/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025
09/05/2025 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:16

Juntada de Petição
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
21/03/2025 12:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/03/2025 15:42

Homologada a Transação
11/03/2025 12:23

Conclusos para julgamento
11/03/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/03/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:38

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GERALDO PIRES DOS SANTOS <br/> Data: 17/02/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
09/10/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/08/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 19:54

Despacho
21/08/2024 17:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/08/2024 12:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 11:45

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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