08/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 06/09/2025 Número de referência: 1378376
20/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5105314-35.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVAADVOGADO(A): HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR (OAB RJ140812)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas na forma da lei.

Condeno o autor ao pagamento de honorários de sucumbência que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa.

P.R.I.
14/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:51

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 05:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016771120254020000/TRF2
08/04/2025 15:26

Conclusos para julgamento
27/03/2025 18:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016771120254020000/TRF2
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 15:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016771120254020000/TRF2
11/02/2025 16:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016771120254020000/TRF2
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 19:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50016771120254020000/TRF2
07/02/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:47

Decisão interlocutória
28/01/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:05

Juntada de Petição
22/01/2025 14:33

Juntada de Petição
22/01/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/12/2024 07:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 07:26

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 18/12/2024 Número de referência: 1266705
17/12/2024 18:45

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:50

Determinada a intimação
16/12/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 16:18

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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