TRF2 - 0025208-89.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ: 04.884.574/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.

CNPJ: 11.699.534/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 06/09/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/09/2022 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 10:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/08/2022 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0025208-89.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (AUTOR) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: POTTENCIAL SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO: FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB RJ183803) ADVOGADO: FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB MG116885) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/08/2022 14:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022

  • 04/08/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 03/08/2022 20:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/05/2022 13:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/05/2022 13:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 25/05/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2022 01:36

    Conclusos para decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/05/2022 01:36

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 12:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/04/2022 15:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/04/2022 11:53

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 05/04/2022 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2022 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/03/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/03/2022 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 13:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/03/2022 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0025208-89.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (AUTOR) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: POTTENCIAL SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO: FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB RJ183803) ADVOGADO: FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB MG116885) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/02/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 23/02/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/03/2020 14:20

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/03/2020 13:20

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/02/2020 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2020

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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