TRF2 - 5002334-90.2023.4.02.5118

05/09/2025 14:09

Baixa Definitiva

05/09/2025 10:37

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025

04/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 10:43

Julgado improcedente o pedido

17/08/2025 14:01

Conclusos para julgamento

13/08/2025 09:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025 17:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

05/12/2023 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2023 16:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

05/09/2023 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/09/2023 15:23

Despacho

11/07/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023 11:28

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA01F para RJRIOJE05F)

10/07/2023 16:14

Declarada incompetência

07/07/2023 19:04

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 16:43

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJDCA02F para RJDCA01F)

07/07/2023 16:37

Decisão interlocutória

04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/07/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/06/2023 13:16

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE05F para RJDCA02F)

23/06/2023 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/06/2023 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/06/2023 12:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

21/06/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 18:43

Declarada incompetência

20/06/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2023 11:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/04/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01F para RJRIOJE05F)

19/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

11/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/04/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2023 14:54

Determinada a intimação

30/03/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/03/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2023 15:46

Determinada a intimação

17/03/2023 10:50

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023 18:29

Distribuído por sorteio