10/09/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040889-62.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DOUGLAS SILVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Decisão/Sentença do Evento retro: "(...) 2.

Sirva a presente sentença como ofício, a fim de que seja cumprido o julgado, no prazo de quinze dias.

Nesse caso, deverá a parte Autora apresentar a sentença diretamente no setor competente da fonte pagadora para que sejam cessados os descontos de Imposto de Renda sobre seus proventos, comprovando nos autos a data da efetiva cessação. (...)"
09/09/2025 12:32

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/09/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 18:19

Juntada de Petição
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040889-62.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DOUGLAS SILVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936)SENTENÇAJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS com fulcro no art. 487, I, do CPC, Sem custas e sem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.
14/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:55

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2025 12:10

Conclusos para julgamento
15/05/2025 12:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 14:30

Juntada de Petição
13/05/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
12/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:59

Decisão interlocutória
07/05/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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