16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 18:11

Juntada de Petição
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 72
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000950-32.2022.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, torno EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, na forma expendida na fundamentação.

Sem custas, devido à isenção legal concedida ao exequente.

Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente sentença força de ofício, para fins de levantamento do depósito judicial constante nos autos (conta n. 0194 / 005 / 86412986-3), em favor da CEF. Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/08/2025 11:17

Conclusos para julgamento
12/08/2025 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2025 18:52

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50083278320244025117/RJ
28/05/2025 13:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008327-83.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
12/05/2025 15:06

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50083278320244025117/RJ
25/01/2025 09:20

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
25/01/2025 09:20

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
24/01/2025 09:20

Juntada de Petição - (p017106 - MARCIO DIOGENES MELO para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/11/2024 21:24

Juntada de Petição
07/11/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/11/2024 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
06/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:07

Decisão interlocutória
24/10/2024 12:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50083278320244025117
16/09/2024 18:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
15/08/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/07/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:37

Decisão interlocutória
01/07/2024 14:43

Juntada de Petição
20/06/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/06/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 21:51

Decisão interlocutória
10/06/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2024 08:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
23/02/2023 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/02/2023 11:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Transitado em Julgado - 15/02/2023 14:43:06)
09/02/2023 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/12/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/12/2022 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/11/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 18:29

Decisão interlocutória
31/08/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/07/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/07/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 13:25

Determinada a intimação
07/07/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/06/2022 01:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
25/05/2022 15:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2022 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 12:41

Determinada a intimação
24/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/02/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 17:19

Juntada de Petição
09/02/2022 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2022 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2022 14:57

Despacho
08/02/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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