14/09/2023 18:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
14/09/2023 18:09

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/08/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/08/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
01/08/2023 15:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
30/07/2023 22:39

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
26/07/2023 20:22

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
16/07/2023 21:58

Sentença confirmada - por unanimidade
14/06/2023 13:55

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005445-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RP ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO BIAZZO SIMON (OAB SP127708) APELADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA APELADO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. (Sociedade) (IMPETRADO) APELADO: Pregoeiro Oficial - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
13/06/2023 17:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 28
09/06/2023 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
24/04/2023 09:08

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
20/04/2023 20:41

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
19/04/2023 16:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/03/2023 15:19

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005445-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RP ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO BIAZZO SIMON (OAB SP127708) APELADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA APELADO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. (Sociedade) (IMPETRADO) APELADO: Pregoeiro Oficial - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 167
10/03/2023 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/11/2022 23:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/09/2022 15:49

Retirado de pauta
06/09/2022 14:51

Juntada de Certidão
06/09/2022 04:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005445-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RP ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE RICARDO BIAZZO SIMON (OAB SP127708) APELADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (INTERESSADO) PROCURADOR: MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA APELADO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. (Sociedade) (IMPETRADO) APELADO: Pregoeiro Oficial - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/08/2022 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
31/08/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 124
24/08/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
24/08/2022 15:32

Juntada de Certidão
23/08/2022 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/05/2020 10:34

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
26/05/2020 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/05/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
22/05/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/05/2020 18:23

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
14/05/2020 11:34

Distribuído por prevenção - Número: 50010589120194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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