10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 37
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007142-44.2023.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, torno EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, na forma expendida na fundamentação.

Sem custas, devido à isenção legal concedida ao exequente.

Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente sentença força de ofício, para fins de levantamento do depósito judicial constante nos autos (conta n. 0194 / 005 / 86412853-0- evento 34), em favor da CEF. Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/08/2025 12:02

Juntado(a)
14/08/2025 13:05

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50045188520244025117/RJ
14/08/2025 13:05

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2025 16:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004518-85.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
12/05/2025 15:07

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50045188520244025117/RJ
24/01/2025 19:14

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
09/09/2024 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
09/09/2024 13:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004518-85.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 20 Número: 50045188520244025117
07/06/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 19:42

Decisão interlocutória
06/06/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 10:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2024 15:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 13:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
01/05/2024 15:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
19/10/2023 18:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 16:59

Decisão interlocutória
31/07/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 12:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
21/07/2023 09:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 16:08

Determinada a citação
10/07/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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