10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 76
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007999-95.2020.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, torno EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, na forma expendida na fundamentação.

Sem custas, devido à isenção legal concedida ao exequente.

Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente sentença força de ofício, para fins de levantamento do depósito judicial constante nos autos (conta n. 0194 / 005 / 86412931-6- evento 73), em favor da CEF. Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/08/2025 11:59

Juntado(a)
14/08/2025 13:06

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50041983520244025117/RJ
14/08/2025 13:06

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2025 13:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004198-35.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30
12/05/2025 15:07

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50041983520244025117/RJ
11/02/2025 10:31

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
11/02/2025 10:31

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/07/2024 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
26/06/2024 14:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004198-35.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
24/06/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/06/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:33

Decisão interlocutória
21/06/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 18:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 53 Número: 50041983520244025117
12/06/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 11:30

Decisão interlocutória
11/06/2024 09:42

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 09:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2024 18:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
12/05/2023 12:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/03/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 19:42

Decisão interlocutória
31/01/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/12/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/11/2022 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 08:41

Decisão interlocutória
07/11/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/09/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/09/2022 20:40

Juntada de Petição
10/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/08/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/08/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 10:47

Decisão interlocutória
26/07/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/06/2022 03:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/05/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/05/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:53

Determinada a intimação
25/05/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2021 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/03/2021 18:54

Determinada a intimação
01/03/2021 15:47

Juntado(a)
23/02/2021 15:06

Juntada de Petição
18/02/2021 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/11/2020 04:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
05/11/2020 08:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/11/2020 12:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 12:09

Determinada a citação
03/11/2020 08:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2020 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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