10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 10:11

Juntada de Petição
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 43
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006052-98.2023.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, torno EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, na forma expendida na fundamentação.

Sem custas, devido à isenção legal concedida ao exequente.

Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente sentença força de ofício, para fins de levantamento do depósito judicial constante nos autos (conta n. 0194 / 005 / 86412928-6- evento 40), em favor da CEF. Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/08/2025 11:56

Juntado(a)
14/08/2025 13:10

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50042321020244025117/RJ
14/08/2025 13:10

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2025 18:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004232-10.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32
16/05/2025 12:35

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50042321020244025117/RJ
21/02/2025 11:44

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
21/02/2025 11:44

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2024 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
26/06/2024 14:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004232-10.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
24/06/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:33

Decisão interlocutória
20/06/2024 19:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50042321020244025117
19/06/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/06/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:50

Decisão interlocutória
05/06/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 09:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
29/08/2023 15:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 16:29

Decisão interlocutória
28/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/06/2023 20:21

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 16:28

Juntada de Petição
13/06/2023 15:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
13/06/2023 13:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2023 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2023 13:49

Determinada a citação
02/06/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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