16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 40
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000352-10.2024.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, torno EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, na forma expendida na fundamentação.

Sem custas, devido à isenção legal concedida ao exequente.

Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente sentença força de ofício, para fins de levantamento do depósito judicial constante nos autos (conta 0194 / 005 / 86412728-3 ), em favor da CEF. Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/08/2025 11:16

Conclusos para julgamento
12/08/2025 11:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2025 18:54

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50044564520244025117/RJ
28/05/2025 13:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004456-45.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
12/05/2025 15:06

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50044564520244025117/RJ
31/01/2025 16:11

Juntada de Petição - (P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/01/2025 16:11

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/07/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2024 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
01/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:20

Decisão interlocutória
01/07/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2024 16:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 20 Número: 50044564520244025117
05/06/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 12:57

Decisão interlocutória
03/06/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 12:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
03/06/2024 12:37

Juntado(a)
31/05/2024 15:10

Juntada de Petição
27/05/2024 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 18:47

Decisão interlocutória
30/04/2024 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
18/04/2024 14:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO)
11/03/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 11:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
30/01/2024 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 23:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 23:36

Determinada a citação
22/01/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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