TRF2 - 5000983-59.2025.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/09/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/08/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/08/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000983-59.2025.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: HELEN MARGARETH SIQUEIRA DA FONSECA (AUTOR)ADVOGADO(A): AMANDA SILVA MENDES RIBEIRO (OAB ES037324) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/07/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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24/07/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:36
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 667
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24/06/2025 18:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/06/2025 12:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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08/05/2025 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/04/2025 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2025 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2025 16:10
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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20/03/2025 14:38
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 15:38
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS504J)
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26/02/2025 15:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/02/2025 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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