25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002797-04.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MAURICIO ANDRADE BARBALHO GONCALVESADVOGADO(A): VICTOR MONTANARO BARROS SILVANO (OAB PB031047) DESPACHO/DECISÃO Evento 58, PET1 - Defiro a dilação por mais 30 dias para a apresentação dos cálculos pela Fazenda Nacional.

Com a vinda dos valores, dê-se vista ao exequente para manifestação e, não havendo oposição, expeça-se RPV para pagamento. Macaé, 15/08/2025.
15/08/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 12:20

Determinada a intimação
15/08/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:32

Determinada a intimação
14/05/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
08/05/2025 16:33

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/05/2025 00:23

Juntada de Petição
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:04

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
24/03/2025 18:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 17:36

Juntada de Petição
13/02/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 18:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/02/2025 13:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 23:30

Juntada de Petição
11/02/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 15:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/12/2024 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/12/2024 09:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
03/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/11/2024 16:16

Juntada de Petição
04/11/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 09:37

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2024 13:42

Conclusos para julgamento
19/09/2024 18:44

Juntada de Petição
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/07/2024 23:37

Juntada de Petição
25/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 23:32

Juntada de Petição
25/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2024 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 07:19

Determinada a intimação
14/06/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039029-26.2025.4.02.5101

Claudia Medrano Ballon

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Christovam Ramos Pinto Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002431-06.2021.4.02.5104

Antonio Carlos Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003931-17.2024.4.02.5003

Ministerio Publico Federal

Maria Aparecida Mageski

Advogado: Petrochely Pereira Leite

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023492-96.2025.4.02.5001

Nilza Francisca da Cruz Braga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jonis Athayde Cavallini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062069-42.2022.4.02.5101

Marcia de Cassia Dias de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo