19/09/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039029-26.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAUDIA MEDRANO BALLONADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Decisão/Sentença do Evento retro: "(...) 2.

Sirva a presente sentença como ofício, a fim de que seja cumprido o julgado, no prazo de quinze dias.

Nesse caso, deverá a parte Autora apresentar a sentença diretamente no setor competente da fonte pagadora para que sejam cessados os descontos de Imposto de Renda sobre seus proventos, comprovando nos autos a data da efetiva cessação. (...)"
09/09/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 12:35

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039029-26.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDIA MEDRANO BALLONADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367)SENTENÇAJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS com fulcro no art. 487, I, do CPC, 559, 566, 169, 175 e 177 Sem custas e sem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.
14/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:57

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2025 14:22

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:59

Decisão interlocutória
30/04/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005495-92.2024.4.02.5112

Armando Marques do Nascimento Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5079077-27.2025.4.02.5101

Jorge Mauricio Pinheiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008127-33.2024.4.02.5002

Erly Benevides Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weliton Roger Altoe

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5096210-24.2021.4.02.5101

Evandro Vozza Vaz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5056695-40.2025.4.02.5101

Marcia Valeria da Silva Clemente

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Raphael Ray da Rocha Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo