14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006439-79.2024.4.02.5117/RJRELATOR: DOUGLAS RODRIGUES LOPESREQUERENTE: JOSE ARAUJO DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 17:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-12
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 44
18/08/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006439-79.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JOSE ARAUJO DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância das partes e a ausência de impugnação (evento 38, PET1), HOMOLOGO OS CÁLCULOS da parte autora do evento 1, PLAN5.

Tudo corretamente atendido, proceda a Secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora; e b) em favor do advogado/sociedade de advogado(s), destacando do montante da condenação a parcela relativa aos honorários advocatícios devidos por força do ajuste contratual (caso haja juntada do contrato e de requerimento de destaque de honorários, antes da expedição do requisitório – art. 22, §4º da Lei 8.906/1994).

Decorrido, porém, o prazo fixado na alínea b sem manifestação do(a) patrono(a), fica indeferido eventual pedido intempestivo de destacamento de honorários contratuais, devendo a Secretaria cadastrar, apenas em favor da parte autora, requisitório no valor integral.

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Após a transmissão dos requisitórios ao TRF2, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientifique-se, desde já, a parte autora de que o depósito do(s) requisitório(s) será informado, em momento oportuno, nos próprios autos, por meio do evento: "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", que conterá o documento: "DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência)", com todas as informações necessárias sobre o saque do(s) requisitório(s) em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
16/08/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/08/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 12:23

Decisão interlocutória
14/08/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 14:11

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 13:01

Juntada de Petição
10/07/2025 13:01

Juntada de Petição
09/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 09:13

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/04/2025 12:25

Juntada de Petição
24/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 10:16

Julgado procedente em parte o pedido
21/04/2025 09:05

Conclusos para julgamento
05/04/2025 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 14:28

Juntada de Petição
24/03/2025 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 19:20

Determinada a citação
14/03/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/12/2024 11:15

Juntada de Petição
17/12/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:57

Determinada a intimação
18/10/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:28

Determinada a intimação
26/08/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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