TRF2 - 5002972-49.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002972-49.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: CELIO ARARIBA LEITE (AUTOR)ADVOGADO(A): BIANCA ADAO PERUGGIA (OAB ES032032) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do INSS, para afastar a declaração de especialidade do período de 15.09.2018 a 10.02.2023, bem como para julgar improcedente o pedido de concessão de aposentadoria especial, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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25/07/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/07/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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24/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 236
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28/05/2025 18:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/05/2025 19:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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22/05/2025 01:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/05/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/05/2025 18:26
Juntada de Petição
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/05/2025 05:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/04/2025 09:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/04/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 11:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/04/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
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05/04/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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17/03/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/03/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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14/03/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/03/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/03/2025 14:41
Julgado procedente o pedido
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11/10/2024 13:10
Conclusos para julgamento
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06/09/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/07/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/07/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/07/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 13:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/07/2024 13:35
Determinada a citação
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18/07/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 16:25
Determinada a intimação
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11/06/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2024 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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