12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 15:54

Juntada de Petição
03/09/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010476-09.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ELIZETE BETINE BERUDE PINTOADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)SENTENÇAInicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado no Evento 33 e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.

Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos lá dispostos.

Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.

Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região.
02/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
02/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:19

Homologada a Transação
02/09/2025 14:43

Conclusos para julgamento
02/09/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 10:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010476-09.2024.4.02.5002/ES AUTOR: ELIZETE BETINE BERUDE PINTOADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS (Núcleo de Conciliação - NUCCONC) citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
13/08/2025 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC02F)
21/07/2025 12:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 12:35

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
06/07/2025 16:30

Juntada de Petição
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/05/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZETE BETINE BERUDE PINTO <br/> Data: 26/05/2025 às 16:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - C
06/05/2025 16:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC02F para CEPCACJA-ES)
06/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:01

Juntada de Petição
10/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 19:22

Não Concedida a tutela provisória
07/04/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 19:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/11/2024 10:10

Juntada de Petição
26/11/2024 11:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/11/2024 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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