TRF2 - 5009341-93.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009341-93.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: WALTER TELES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do autor para anular a sentença e, com fundamento no art. 1.013, § 3º, I, do CPC, declarar como tempo rural os períodos de 26.09.1981 a 04.12.1989, 01.09.2008 a 30.09.2008, 16.10.2009 a 31.03.2011 e de 08.02.2022 a 08.09.2022 e para determinar a sua averbação nos registros previdenciários do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:52
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 247
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25/06/2025 13:39
Juntado(a)
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15/04/2025 14:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/04/2025 18:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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17/02/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:03
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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30/09/2024 16:48
Conclusos para julgamento
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30/09/2024 16:48
Juntado(a)
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12/08/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/07/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/05/2024 23:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/05/2024 13:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/03/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/03/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/03/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/03/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 12:21
Juntada de Petição
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2023 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 14:06
Não Concedida a tutela provisória
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24/10/2023 19:21
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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