TRF2 - 5034366-77.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5034366-77.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: DALZINA OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ISAAC PAVEZI PUTON (OAB ES012030) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da autora para condenar o INSS a lhe conceder o benefício de aposentadoria por idade do trabalhador rural NB 214.668.191-2 com DIB na DER, em 11.08.2023.
Sobre as parcelas atrasadas incidirão juros de mora e correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Concedo a tutela de urgência para determinar ao INSS que implante o benefício em favor da autora, a ser cumprido no prazo de 20 dias úteis, a contar da publicação do acórdão, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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13/08/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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24/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 248
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11/07/2025 15:11
Juntado(a)
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27/05/2025 18:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/05/2025 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/05/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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24/04/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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28/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/03/2025 17:31
Julgado improcedente o pedido
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26/03/2025 16:09
Juntado(a)
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28/02/2025 14:48
Conclusos para julgamento
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28/02/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/02/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/02/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 19:13
Convertido o Julgamento em Diligência
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05/12/2024 14:15
Conclusos para julgamento
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05/12/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/10/2024 15:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/10/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 15:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035407-84.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 28, 50
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17/10/2024 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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