17/09/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/09/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/09/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 06:52

Determinada a intimação
02/09/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/06/2025 19:25

Juntada de Petição
28/05/2025 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078347-50.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: YOLZINAIDA CRISTINA DA SILVA ALBERTO (Curador)ADVOGADO(A): JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA (OAB RJ163916)AUTOR: ANA MARIA DA SILVA ALBERTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA (OAB RJ163916) DESPACHO/DECISÃO Proferido em Inspeção Considerando a notícia de óbito da parte autora, suspenda-se o processo pelo prazo de 30 dias, para que possíveis herdeiros/sucessores promovam a sucessão processual, sob pena de extinção do feito (art. 51, inciso V, da Lei 9.099/95).

Caso haja pedido de habilitação, cada um dos sucessores processuais deverá juntar aos autos os seguintes documentos, além da certidão de óbito da parteautora: 1.

Procuração; 2.

Documento oficial de Identidade, com foto e assinatura; 3.

Documento válido de CPF; 4.

Comprovante de residência oficial em nome próprio, tais como contas de energia elétrica, gás, água ou telefone, e atual, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito; 5.

Declaração de que renuncia ao teto de 60 (sessenta) salários-mínimos sob competência dos Juizados Especiais Federais.

A declaração deverá ser pessoal (assinada pelo autor), a não ser que o sucessor delegue poderes específicos através da Procuração a seu patrono, caso em que o próprio patrono poderá renunciar à quantia excedente; 6.

Termo de hipossuficiência econômica, caso requeira o benefício de gratuidade de justiça.

Com o pedido, dê-se vista ao INSS, por 5 (cinco) dias, para manifestação.

Após, voltem os autos conclusos.
23/05/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:19

Despacho
22/05/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:16

Juntada de Petição
24/01/2025 00:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
10/01/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 13:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/12/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 09:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:11

Determinada a citação
04/12/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 16:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/10/2024 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 13:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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