TRF2 - 5004990-74.2023.4.02.5003

09/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/09/2025 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/09/2025 05:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

09/09/2025 05:20

Transitado em Julgado

06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/08/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado

24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 255

13/06/2025 17:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/06/2025 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2025 11:49

Ato ordinatório praticado

29/04/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

11/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025 18:45

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

25/03/2025 12:10

Conclusos para julgamento

25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/03/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

27/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025 17:00

Julgado procedente em parte o pedido

27/02/2025 15:54

Juntado(a)

27/01/2025 16:25

Conclusos para julgamento

12/11/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024 15:17

Determinada a intimação

20/09/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado

07/08/2024 12:24

Juntada de Petição

06/08/2024 11:03

Juntada de Petição

23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/07/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024 18:42

Convertido o Julgamento em Diligência

13/03/2024 14:25

Conclusos para julgamento

08/02/2024 15:23

Juntada de Petição

15/12/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/11/2023 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/11/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 15:55

Determinada a intimação

26/10/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023 14:27

Alterado o assunto processual

25/10/2023 13:46

Distribuído por sorteio