TRF2 - 5008286-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/10/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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03/10/2022 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/09/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008286-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ARATU CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/09/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022
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01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
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31/08/2022 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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30/08/2022 11:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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29/08/2022 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/07/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/07/2022 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/07/2022 15:04
Determinada a intimação
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05/07/2022 10:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/07/2022 16:12
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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04/07/2022 15:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB21)
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04/07/2022 15:54
Alterado o assunto processual
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04/07/2022 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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04/07/2022 13:27
Declarada incompetência
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10/06/2022 16:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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