TRF2 - 5048072-64.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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17/09/2025 17:17
Despacho
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17/09/2025 14:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/09/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2025 07:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
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17/09/2025 07:34
Transitado em Julgado
-
17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5048072-64.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: DILVACI MEIRELES DA SILVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): WANDA NETA PLAZZI LADISLAU (OAB ES025843)ADVOGADO(A): STHEFANIA MACHADO (OAB ES022156)ADVOGADO(A): DENISE FIOROT BENINCÁ (OAB ES023971) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e condenar o INSS a pagar os valores retroativos referentes ao auxílio por incapacidade temporária com DIB em 22/02/2024 e DCB em 06/09/2024, nos termos da fundamentação supra.
Sobre as parcelas atrasadas incidirão juros de mora e correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
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24/07/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 274
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24/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/04/2025 13:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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24/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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24/03/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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09/03/2025 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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26/02/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 14:08
Julgado improcedente o pedido
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25/02/2025 13:27
Juntada de peças digitalizadas
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07/02/2025 16:44
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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29/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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17/12/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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04/12/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 15:55
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
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29/11/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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29/11/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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21/11/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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21/11/2024 21:51
Expedição de ofício
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19/11/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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22/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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03/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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11/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 15:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DILVACI MEIRELES DA SILVEIRA <br/> Data: 05/11/2024 às 15:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Ma
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10/09/2024 17:54
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
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10/09/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 16:41
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/07/2024 15:38
Conclusos para julgamento
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11/07/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/06/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/06/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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06/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/06/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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03/06/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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02/06/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/05/2024 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/05/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/05/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/05/2024 15:09
Intimado em Secretaria
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13/05/2024 15:09
Juntado(a)
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10/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 16:38
Convertido o Julgamento em Diligência
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09/05/2024 15:46
Conclusos para julgamento
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09/05/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/05/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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22/04/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
03/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/04/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 15:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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26/03/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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09/02/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/02/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 13:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DILVACI MEIRELES DA SILVEIRA <br/> Data: 07/03/2024 às 14:45. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-50
-
18/01/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/01/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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15/12/2023 16:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/12/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 16:36
Não Concedida a tutela provisória
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15/12/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2023 16:48
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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14/12/2023 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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