TRF2 - 5091008-32.2022.4.02.5101

09/09/2025 19:25

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

04/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 10:57

Julgado improcedente o pedido

15/08/2025 13:53

Conclusos para julgamento

04/08/2025 09:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2025 19:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 16:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

13/03/2023 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/02/2023 04:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

23/01/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/01/2023 17:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

13/01/2023 14:35

Juntada de Petição

13/01/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/01/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2023 15:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/01/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2022 17:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/12/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/12/2022 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

30/11/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/11/2022 12:20

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE10S para RJRIOJE05F)

29/11/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022 18:53

Declarada incompetência

29/11/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022 12:04

Distribuído por sorteio