TRF2 - 5083024-94.2022.4.02.5101

09/09/2025 19:23

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

04/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 10:57

Julgado improcedente o pedido

15/08/2025 13:53

Conclusos para julgamento

04/08/2025 09:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2025 17:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 16:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

09/02/2023 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/12/2022 13:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

21/12/2022 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2022 16:53

Juntada de Petição

23/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/11/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/11/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/11/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

14/11/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/11/2022 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2022 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2022 15:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/11/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022 16:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE10F para RJRIOJE05F)

03/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022 15:13

Determinada a intimação

27/10/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022 13:00

Juntada de Certidão

27/10/2022 12:24

Distribuído por sorteio