TRF2 - 5074968-72.2022.4.02.5101

09/09/2025 19:23

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

04/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 10:58

Julgado improcedente o pedido

15/08/2025 13:53

Conclusos para julgamento

04/08/2025 09:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2025 15:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 15:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

09/02/2023 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/12/2022 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

17/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/12/2022 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

03/12/2022 17:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

02/12/2022 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/11/2022 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

09/11/2022 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

08/11/2022 16:24

Juntada de Petição

08/11/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/11/2022 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2022 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2022 15:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/11/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022 11:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03F para RJRIOJE05F) - processo: 50882597620214025101

28/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/10/2022 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2022 16:07

Declarada incompetência

03/10/2022 16:03

Juntada de Certidão

03/10/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022 09:19

Juntada de peças digitalizadas

28/09/2022 08:51

Alterado o assunto processual

28/09/2022 08:39

Distribuído por sorteio