TRF2 - 5004980-47.2025.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 17:33
Baixa Definitiva
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05/09/2025 17:33
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
-
05/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
13/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004980-47.2025.4.02.5104/RJAUTOR: MANOEL VIRGINIO DE ALMEIDA FILHOADVOGADO(A): ANA CLARA RODRIGUES VESPASIANO DOS SANTOS (OAB RJ263223)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, incisos IV e VI do CPC/2015.
Sem custas tendo em vista a gratuidade de justiça requerida pela parte autora na petição inicial, que ora defiro, haja vista a presunção da firmação de pobreza estabelecida no art. 99, caput e §3º do CPC.
Sem condenação em honorários advocatícios tendo em vista que não houve a angularização da relação jurídica processual.
Intime-se a parte autora.
Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os presentes, com baixa na distribuição. -
12/08/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2025 17:38
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
12/08/2025 17:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
07/08/2025 16:06
Conclusos para julgamento
-
18/07/2025 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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