STJ - 5090405-90.2021.4.02.5101

11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

09/09/2025 15:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

09/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 14:51

Juntada de Certidão

09/09/2025 12:39

Despacho

09/09/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

29/08/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/08/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

28/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025 15:01

Determinada a intimação

28/08/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025 13:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50904059020214025101/TRF2

04/02/2022 10:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

04/02/2022 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/12/2021 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/12/2021 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/12/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021 11:30

Determinada a intimação

30/11/2021 14:09

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/11/2021 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 05/11/2021 Número de referência: 865262

03/11/2021 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/10/2021 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/10/2021 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/10/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2021 16:33

Conclusos para julgamento

13/10/2021 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30

13/10/2021 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

08/10/2021 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2021 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/10/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/09/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021 13:06

Concedida em parte a Segurança

17/09/2021 17:44

Conclusos para julgamento

17/09/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/09/2021 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/09/2021 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/09/2021 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/09/2021 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/09/2021 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/09/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/09/2021 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/09/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021 15:24

Não Concedida a Medida Liminar

09/09/2021 14:20

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021 14:04

Juntada de Certidão

09/09/2021 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/08/2021 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/08/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2021 15:26

Determinada a intimação

20/08/2021 15:16

Juntada de Certidão

20/08/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021 18:25

Distribuído por sorteio