STJ - 5090405-90.2021.4.02.5101

27/08/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025 16:03

Transitado em Julgado em 27/08/2025

28/05/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480087/2025

28/05/2025 15:17

Protocolizada Petição 480087/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

25/04/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/04/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/04/2025 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 361968/2025

25/04/2025 16:31

Protocolizada Petição 361968/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

06/03/2025 18:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/03/2025 18:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/03/2025 11:15

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2098890 (2023/0345023-4)

13/02/2025 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

13/02/2025 17:38

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5090405-90.2021.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0345023-4, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0

05/03/2024 12:45

Transitado em Julgado em 05/03/2024

08/02/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78483/2024

08/02/2024 14:23

Protocolizada Petição 78483/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 16:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

03/11/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/11/2023 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/11/2023 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1091284/2023

03/11/2023 20:09

Protocolizada Petição 1091284/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2023

04/10/2023 13:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/10/2023 13:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/10/2023 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2023 14:29

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

26/09/2023 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

26/09/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

21/09/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO